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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2014 - 16:00
Aumento de salário de agentes da Polícia Federal só pode ser feito por lei específica
Concessão de aumento ou extensão de vantagens a servidores da União só pode ser executada após decisão definitiva
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 10:37
Aumento de jornada por reenquadramento funcional não dá direito a hora extra
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou (não conheceu), por maioria, recurso de revista de empregado contra a ECT ? Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, em que pleiteava o pagamento da sétima e da oitava horas trabalhadas como extraordinárias, por violação ao artigo 468 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Março de 2014 - 11:20
Cumulação de função. Motorista de ônibus coletivo.
Cobrador. Acréscimo salarial.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 14 de Janeiro de 2014 - 12:10
Agravo de instrumento. Provimento. Refeição fornecida pelo empregador.
Natureza salarial. Integração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Julho de 2009 - 01:00
Norma coletiva. Adicional de dupla função.
Substituição. Diferença salarial.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 13:00
Plenário deve votar aumento de auxílio para os candidatos a juiz
PL eleva de 50% para 80% auxílio financeiro para os candidatos a juiz durante curso de formação
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2012 - 18:10
MP obtém liminar que suspende aumento de 200% para subprefeitos de SP
Promotor argumenta que é uma afronta aos princípios constitucionais da impessoalidade, da legalidade, da moralidade pública e da eficiência do serviço público
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 10:10
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:07
Greves afetam parcialmente a produção da GM, Volkswagen e Renault-Nissan
Greves atingem São José dos Campos (SP) e São José dos Pinhais (PR). Metalúrgicos pedem novas propostas de reajuste salarial.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2013 - 16:15
Professora receberá aumento concedido durante aviso prévio que coincidiu com férias
CLT prevê que o aviso prévio integra o contrato de trabalho para todos os fins, inclusive para o de registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social, mesmo na hipótese em que haja dispensa de seu cumprimento com pagamento do valor em pecúnia
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2020 - 10:45
Bancária não receberá plus salarial pela venda de seguros e consórcios
A comercialização dos produtos faz parte das atribuições do cargo, segundo a decisão.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 15:08
CCJ aprova reajuste salarial de ministros do STF e do procurador-geral da República
Os salários mensais dos ministros e do procurador terão reajuste de 5%, a contar do dia 1º deste mês, mais 3,88 %, a partir de 1º de fevereiro de 2010.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 16:40
Prêmio incentivo pago no hospital das clínicas de ribeirão preto tem natureza salarial
Verba foi instituída em substituição ao auxílio-alimentação
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2004 - 08:04
TST fixa em 14% reajuste salarial de ferroviários da Zona Mogiana
No exercício do Poder Normativo, a Justiça do Trabalho não pode ignorar que, embora incipiente, persiste a perda do poder aquisitivo do salário percebido.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Maio de 2023 - 13:21
Aumento do salário mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Por Ágatha Flávia Machado Otero.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Outubro de 2011 - 16:47
Recurso de revista. Contrato de trabalho.
Mora salarial. Dano moral.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 01 de Março de 2011 - 12:45
Salário utilidade. Moradia. Energia elétrica.
Caracterização da verba salarial.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2004 - 16:27
Supremo suspende liminares concedidas contra teto salarial de servidores da Alerj
A determinação de Jobim foi feita na Suspensão de Segurança 2352 e vale até decisão final - trânsito em julgado - nos Mandados de Segurança cujas liminares foram deferidas e que constam dos autos da ação.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2019 - 10:21
Aumento de salário compensa redução de gratificação e banco não pagará diferenças
Segundo a 6ª Turma, não houve alteração prejudicial ao empregado.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2011 - 15:47
Juízes federais, paralisados hoje, cogitam entrar em greve
reajuste salarial de 14,79%, aumento no número de desembargadores e a instalação de quatro tribunais